Este é o Miscelânea, por Júlio Lucas

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terça-feira, 24 de maio de 2011

Em ação civil pública MPF e MPE propõem medidas para evitar novos desabamentos no Centro Histórico de Salvador

Nos últimos anos vários casarões desabaram.
Muitos continuam em situação de risco. 
Foto: Haroldo Abrantes /Agência A Tarde
Ação civil pública proposta nesta terça-feira pelos Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) pede à Justiça Federal medida liminar para desocupação e interdição de imóveis em estado avançado de degradação, situados na Cidade Baixa e no Centro Histórico de Salvador. 

Na ação, o MPF e o MP/BA pedem que o IPHAN, às expensas da União e com apoio técnico e supervisão do Município de Salvador, realize todas as intervenções prediais emergenciais e necessárias para prevenir novos danos e garantir a estabilidade dos imóveis, que são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os autores requerem, ainda, que o Município de Salvador providencie a relocação temporária dos moradores destes imóveis para abrigos provisórios até que as obras sejam concluídas e não haja mais riscos para a população. Com informações do Correio.

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