Este é o Miscelânea, por Júlio Lucas

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sábado, 7 de agosto de 2010

Em manifesto público divulgado por blogs, o diretor de teatro Thiago Barbosa reclama de atraso do pagamento do espetáculo “De Volta aos Anos 50”, contemplado por edital da SECUT - Jequié. Seguem textos na íntegra divulgados pelo diretor Diretor de Gestão Cultural, Programas e Projetos da SECUT, Alysson Andrade, com o manifesto do diretor teatral; nota pública da Secretaria de Cultura e Turismo do Município e pronunciamento do Controlador Geral do Município, Luciano Sepúlveda, dando explicações ao ser consultado pelo blog do jornalista Wellington Nery:

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Diretor teatral endividado cobra publicamente repasse de R$ 30.000,00 a espetáculo contemplado por Edital da SECULT de Jequié

A editoria deste Blog recebeu correspondência eletrônica do designer, ator e diretor teatral jequieense, Thiago Barbosa, onde o mesmo relata a situação de individamento em que se encontra deste a concepção de peça teatral contemplada por Edital da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sendo que a quase 1 ano do mesmo ter sido aprovado, até o presente momento não foi o repasse financeiro por parte da Prefeitura Municipal de Jequié.

Correspondência eletrônica esta que ora transcrevemos:

"Neste domingo (08), completará 1 ano exato que o diretor e ator Thiago Barbosa iniciou seus trabalhos com sua equipe de atores para realização do espetáculo DE VOLTA AOS ANOS 50 [foto], contemplado no Edital "A Escola Vai ao Teatro, promovido pela Prefeitura de Jequié - SECUT, que pode ser encontrado no site da prefeitura de Jequié. O valor destinado ao espetáculo estava enquadrado no orçamento do ano de 2009, segundo seus idealizadores o dinheiro já estava disponível no orçamento. Lembro-me que o orçamento destinado a cultura, na época apresentada numa Conferência realizada pela secretaria de cultura, o orçamento da cultura era de 3 milhões, para onde foi os 60 mil do projeto a escola vai ao teatro? O projeto contemplou 2 espetáculos no valor de até R$ 30.000,00 cada (também “O lixo é O Bicho” espetáculo infantil do GERC) para realização do Projeto que seria no fim de 2009 para escolas municipais.
Hoje, um ano depois, a produção não foi paga pela Prefeitura de Jequié e não há previsão para o mesmo, é um verdadeiro descaso. Sobe, desce projeto, assinaturas, erros de impressão e as mais ridículas desculpas por parte de servidores. A Secretaria de Cultura já não está mais com o processo do espetáculo pois já está nas mãos dos órgãos competentes de tramitação em efetuar o pagamento. O diretor Thiago Barbosa cumpriu com sua parte produzindo o espetáculo, e diga-se de passagem, um excelente espetáculo, que esteve em cartaz nos meses de abril, maio e junho. O elenco aguarda o pagamento para retornar as atividades inclusive sua participação no 2º Festival de Teatro do Sudoeste Baiano já está comprometida pelas desistências de alguns atores.

As últimas informações que o diretor obteve foi que “o processo ainda tramita segundo informações do departamento de compras e contratos. Encontra-se na controladoria. Ao sair da controladoria seguirá para assinatura do prefeito Luiz Amaral. Em seguida será enviado o empenho para assinatura do secretário Bené Sena e posterior emissão de nota fiscal para liquidação e pagamento”. Um absurdo! Um ano para resolver isso. O mais engraçado é que as bandas locais e regionais que aqui tocaram no São João 2009 e 2010 não reclamaram pela falta de pagamento da prefeitura. Claro que não, já devem ter recebido. Agora com certeza existem outros grupos culturais participantes de outros projetos da SECUT que devem está na mesma situação que o diretor Thiago Barbosa. Com certeza os demais projetos da Secretaria de Cultura estão sendo envolvidos numa teia de processos, assinaturas e burocracia esperando providências do prefeito Luiz Amaral."

Jequié – BA, 06 de agosto de 2010.

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NOTA PÚBLICA DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE JEQUIÉ - SECUT 
Aos artistas jequieenses e sociedade civil em geral,

Gostaríamos de saudá-los e dizer que em uma das freqüentes visitas aos alguns blogs locais nos deparamos com o manifesto de um dos mais expressivos diretores de teatro da nova geração em Jequié, Thiago Barbosa. Como dito por ele próprio, o projeto de montagem teatral do diretor em questão, de título “De Volta aos Anos 50” foi um dos dois projetos contemplados no Edital “A Escola Vai ao Teatro”, publicado em 2009 pela Prefeitura de Jequié, por meio desta Secretaria da Cultura e Turismo – Diretoria de Gestão Cultural, Programas e Projetos.
Temos a informar que esta Secretaria da Cultura e Turismo, para elaboração do Edital A ESCOLA VAI AO TEATRO considerou entre os seus objetivos incentivar o processo de criação, estimular a produção teatral local e proporcionar aos alunos da rede pública de ensino o fácil acesso ao universo lúdico do teatro, contribuindo para formação de platéias e para o fortalecimento da economia da cultura local. Como é do conhecimento geral, a destinação do recurso público envolve tramites legais que são considerados burocráticos, contudo, necessários e até indispensáveis para garantir licitude e transparência aos processos. Esclarecemos que não estamos querendo justificar com o parágrafo acima, o fato de tal solicitação de despesa está há um ano, como disse o diretor, sem pagamento. Cabe a Secretaria da Cultura e Turismo, por meio desta Diretoria Municipal de Gestão Cultural, Programas e Projetos empreender esforços para garantir à fruição dos bens culturais locais pela sociedade civil, através dos projetos e programas culturais de benefícios coletivos oferecidos pelo executivo, entretanto, a dinâmica da atividade cultural ainda não tem sido muito bem compreendida pela burocracia, o que acaba por ocasionar situações como a relatada publicamente pelo diretor teatral.
Temos nos empenhado e nos colocado à disposição do diretor para que juntos às demais secretarias municipais responsáveis, possamos sanar o quanto antes o ocorrido e continuarmos a patrocinar a produção cultural jequieense, que tem se consolidado a partir do ano de 2009, quando mais 30 projetos culturais de proponentes da sociedade civil foram selecionados e contemplados com apoio público financeiro da Prefeitura de Jequié.

Benedito Freire Sena
Secretário da Cultura e Turismo de Jequié

Alysson Andrade
Diretor Municipal de Gestão Cultural, Programas e Projetos – SECUT/Jequié


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Em ofício endereçado ao editor deste Blog, a Procuradoria Geral do Município se pronuncia quanto a cobraça de diretor teatral Thiago Barbosa, tendo como signatário do documento de resposta o Dr. Luciano Sepúlveda, Controlador Geral do Município. Confira abaixo a íntegra do ofício:

Of. Nº 176/2010
Ref. publicação no Blog do Jornalista Wellington Nery
Ass.: Proc. 968/2010 - Contratação de profissional para realização do Projeto "De volta aos anos 5o".

Prezado Senhor,

Tendo em vista a matéria publicada pelo ilustre repórter que trata do Processo em referência, informamos que o mesmo teve seu registro de entrada no protocolo desta Controladoria Geral aos 14 dias do mês de julho p.p. às 15h05min e após a análise de rotina foi encaminhado a Secretaria Municipal de Administração para sanar o número elevado de pendências que foram detectadas.

Nesta oportunidade reapresentamos a Vossa Senhoria protestos de consideração.
Luciano Pinto Sepúlveda
Controlador Geral "

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