Professores planejam paralisação de três dias em todo o Brasil

Professores de todo o Brasil planejam paralisar suas atividades por três dias para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. O período do manifesto, em que a categoria promete cruzar os braços, será durante os dias 13 e 16 de março (de quarta à sexta-feira). 

Nos estados e municípios em que a Lei já está sendo cumprida, de acordo com a CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, as mobilizações deverão ser menos intensas focando outras reivindicações, como a construção de planos de carreira. Já nos estados e municípios que ainda não cumprem a Lei, entre as atividades organizadas pelos sindicatos locais estão previstas manifestações nas sedes dos governos, passeatas e outros atos públicos. 

A Lei do Piso, como é chamada, que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje, após quatro anos do decreto, estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso. Agora, após reajuste de 22% anunciado pelo MEC - Ministério da Educação, o valor para 2012 ficou estabelecido em R$ 1.451. 

Em 18 unidades da Federação, os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei. Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 Estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento. 

Apesar da Lei do Piso prever complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o valor mínimo estabelecido pelo MEC a seus professores, nenhum estado entrou com pedido de complementação após o reajuste. Para que a complementação ocorra, no entanto, é necessário que atenda critérios como ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição. 

Entre os estados que ainda não cumprem a Lei, o menor valor pago aos professores está no Rio Grande do Sul – R$ 791. Por outro lado, entre todas as unidades da Federação que atualmente melhor remuneram seus profissionais da educação está o Distrito Federal – R$ 2.314, seguido dos estados de Minas Gerais – R$ 2.200, Roraima – R$ 2.142 e Rondônia – R$ 2.011.

No estado baiano, pelo visto, a categoria tem motivações de sobra para mobilizações intensas. De acordo com o levantamento da Agência Brasil, a Bahia está enquadrada entre os nove estados que ainda não cumprem a Lei do Piso, com remuneração de R$ 1.187.

Clique aqui e confira o valor do piso pago aos professores em cada unidade da Federação.

Com informações do Portal Último Segundo: http://ultimosegundo.ig.com.br.