Este é o Miscelânea, por Júlio Lucas

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domingo, 7 de novembro de 2010

Erro de impressão pode anular exame do Enem

O erro só aumentou a apreensão dos estudantes ao responder as questões
Os candidatos que compareceram para fazer o exame do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio no sábado (6) - 1º dia das provas - se depararam com uma situação estranha. A folha para marcação das respostas das questões estava com o cabeçalho das provas trocado. O exame continha 90 questões, sendo a primeira metade de Ciências Humanas e a outra parte de Ciências da Natureza. No entanto, na folha de marcação as questões estavam invertidas. Os quesitos de 1 a 45 estavam identificadas como de Ciências da Natureza e as de 46 a 90, como de Ciências Humanas. 
O presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante recomenda que os candidatos inscritos no Enem que tiverem sido prejudicados pelo erro de impressão da folha de respostas devem procurar o Ministério Público. Uma das possibilidades, segundo ele, é que o exame seja anulado e aplicado novamente. 
O Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, explicou que o erro foi detectado logo que as provas começaram e todos os fiscais das 128 mil salas de prova foram avisados para orientar os estudantes que seguissem a ordem numérica das questões. Para os concorrentes que não perceberam o problema e marcaram na sequência errada, o Inep vai disponibilizar nesta semana um site na internet para que os candidatos abram um requerimento pedindo a correção invertida da folha de marcação. 
Para a OAB, isso não é suficiente. Segundo Cavalcante, o MP deve investigar se o erro pode ter comprometido o rendimento dos alunos e, caso não seja possível aproveitar a prova já feita, o caminho é a anulação e reaplicação do exame. 
Segundo a procuradora Maria Luíza Grabner, do Ministério Público Federal em São Paulo, caso seja constatado que houve dano coletivo, os prejudicados podem entrar com uma ação civil pública pedindo que o exame seja suspenso, e a anulação será possível. 
De acordo com a OAB, seccional de São Paulo, o erro de impressão gráfica é motivo suficiente para anulação do exame. "Qualquer problema que induza o aluno ao erro é motivo para anulação da prova.", afirma o advogado Edson Bortolai. Ele diz ainda que caso o exame seja anulado os alunos que tiveram despesas com viagens para a realização das provas podem procurar o Procon, o Ministério Público ou entrar com uma ação individual reivindicando indenização. 
Este problema é só mais um capítulo que afeta a credibilidade do Enem, que já registrou erros de gabarito no passado e chegou a ser cancelado em 2009, após furto de prova. 
Com informações da Agência Brasil, Agência Estado e a Tarde.

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